Nossa área de origem, na qual temos décadas de experiência acadêmica
e jurídica. Seja no Direito Penal Empresarial, seja na representação de pessoas físicas, no contencioso ou no consultivo, somos amplamente capacitados à defesa dos direitos de investigados,
réus e vítimas.
Construção de medidas aptas a restabelecer o mais breve possível o equilíbrio pessoal, profissional ou empresarial, para a continuidade da atividade.
Atuação
preventiva de amplo escopo, reconhecida, na área consultiva para a evitação de
riscos à imagem, reputação e criminais.
Elaboramos protocolos de conduta em áreas sensíveis, adaptados à necessidade de cada cliente.
Atuação marcante em processos ético-disciplinares perante órgão profissionais, como a Ordem dos Advogados do Brasil e os Conselhos de Medicina, representando investigados ou lesados.
Representamos os interesses de pessoas físicas ou jurídicas em investigações e processos judiciais ou disciplinares, seja na condição de autor ou de réu.
O acompanhamento dos casos é feito de forma próxima e atenta, com atualizações permanentes e reuniões periódicas conforme a preferência do cliente.
A consultoria jurídica se refere a atendimentos pontuais que podem se dar tanto por meio de consultas como de estudo de casos e elaboração de pareceres e protocolos de conduta.
O Escritório atua na identificação das zonas de risco de cada atividade e na propositura de mudanças e readequações, com vistas a prevenir situações que possam levar à responsabilização de seus dirigentes e colaboradores e a danos à sua imagem e valor de mercado.
A assessoria jurídica se constitui na prestação de atendimento por períodos contínuos e ininterruptos de tempo, não vinculado a uma questão pontual.
O serviço tem por objetivo ser um ponto de apoio para a superação de dúvidas e incertezas na condução das atividades empresariais e propiciar maior segurança, conforto e velocidade de resposta àqueles que detêm o poder de decisão.
A atuação jurídica e acadêmica dos membros do Escritório os habilita para ministrar palestras, cursos e treinamentos in company em relação a quaisquer temas listados nas áreas de atuação.
Também atuamos no desenvolvimento e implementação de políticas e programas de prevenção à lavagem de dinheiro para empresas.
Formado pela PUCRS, em 1995, nesses quase 30 anos posso dizer que tive várias experiências e que não procurei e nem aceitei me limitar a apenas repetir uma forma de atuar ou área de estudo.
Trabalhei tanto em escritórios de advocacia (Moreira de Oliveira Advogados Associados, Bornhausen, Amarante e Zimmer Advogados e Cortella e Moreira de Oliveira) como em departamentos jurídicos (Habitasul Empreendimentos Imobiliários, em Florianópolis e Sport Club Internacional).
Da mesma forma, a minha atuação se desenvolveu na área litigiosa (processos) e na esfera consultiva (análise de situações de risco), seja na defesa de indivíduos como na busca de responsabilização criminal de pessoas que causaram danos aos meus clientes ou suas empresas.
Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, comecei a lecionar direito penal e processo penal muito cedo, com cerca de dois anos e meio de formado, o que aproximou a minha atuação profissional da área criminal, onde atuo tanto no enfrentamento de questões e processos de direito penal empresarial (por exemplo, referentes a crimes ambientais, tributários, licitatórios, contra a administração pública) como na defesa de cidadãos investigados ou acusados de cometer algum crime ou em procedimentos administrativos em conselhos, órgãos de classe ou em ações de improbidade administrativa.
Apesar do expertise em direito criminal, sempre considerei a minha formação jurídica ampla, consolidada em bases da teoria geral do direito, o que me abriu um leque de oportunidades na área consultiva, sendo capaz de auxiliar departamentos jurídicos de empresas na tomada de decisões em virtude dessa visão ampla que foi ainda potencializada pelo Doutoramento em Direito também pela PUCRS, no ano de 2018.
Envolvido com direito, futebol e inovação desde o século passado, acredito na análise do contexto, na criatividade e no pensamento crítico como um tripé necessário para a solução de qualquer problema.
Advogo para desenhar estratégias voltadas a encontrar soluções para a satisfação dos clientes, assim como para prevenir e evitar riscos futuros.
Acredito em diálogos francos e diretos como ponto de partida para se superar dificuldades.
Formado e pós-graduado pela PUCRS, acredito que o tratamento cordial e empático com o cliente é indispensável à solução da demanda trazida.
Ligado em temas atuais e sensíveis - que impactam a coletividade na garantias dos direitos individuais, em especial das minorias -, busco a vincular a profissão à prática de ações sociais e bem-estar do cliente.
Focado em questões envolvendo direitos LGBTQIA+ e Inclusão Social, do Meio Ambiente, Consumidor e proteção de animais, levo a vida na companhia de meu cãopanheiro Saudade, a pé ou de bike, pelas várias culturas visitadas em viagens pelo mundo.
Curiosa em tempo integral. Essa definição diz muito sobre mim e explica o percurso não-linear de formação, a paixão por ouvir e ler histórias, a busca permanente por conhecimentos internos e externos ao direito.
Enquanto houver um tutorial disponível, estarei sentindo minha criatividade desafiada e desenvolvendo alguma nova habilidade manual ou tecnológica.
Acredito que são essas diferentes experiências e habilidades que garantem as lentes e ferramentas necessárias para lidar com os múltiplos enfoques de cada caso atendido e permitem enxergar soluções que podem vir, inclusive, de fora do universo jurídico.
Formação acadêmica
Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, 2018.
Mestre em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, 2001.
Especialista em Ciências Penais pela PUCRS, 2009.
Graduado em Direito pela PUCRS, 1995.
Atuação docente
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia na Escola de Direito da PUCRS, de 2010 a 2026.
Professor de Metodologia do Direito e de Direito Penal na Faculdade de Direito da UNIRITTER, em 2009.
Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Ciências Sociais do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), de 2003 a 2008.
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de 2003 a 2004.
Professor de Direito Constitucional e Direito Penal na Faculdade de Direito do UNILASSALE, de 2001 a 2003.
Formação acadêmica
Especialista em Processo Civil pela PUCRS, 2014.
Pós-Graduado em Direito Público pela FMP, 2012.
Graduado em Direito pela PUCRS, 2010.
Formação acadêmica
Especialista em Direito dos Negócios pela Unisinos, 2021;
Especialista em Relações Internacionais pela UFRGS, 2019;
Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, 2017;
Especialista em Direitos Humanos pela Columbia University (NYC), 2014;
Graduada em Direito pela PUCRS, 2013.
Atuação docente
Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Ética Geral e Profissional na Graduação em Direito da UniRitter, desde 2019.
Outras atuações
Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, desde 2025.