Representamos os interesses de pessoas físicas ou jurídicas em investigações e processos judiciais ou disciplinares, seja na condição de autor ou de réu.
O acompanhamento dos casos é feito de forma próxima e atenta, com atualizações permanentes e reuniões periódicas conforme a preferência do cliente.
Atuamos, também, na negociação de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) junto ao Ministério Público.
A assessoria jurídica se constitui na prestação de atendimento por períodos contínuos e ininterruptos de tempo, não vinculado a uma questão pontual.
O serviço tem por objetivo superar as dúvidas e incertezas referentes à possibilidade de ocorrência de repercussões judiciais ou à imagem de pessoas físicas e jurídicas no momento da tomada de uma decisão.
Com isso, a assessoria jurídica procura trazer maior segurança, conforto e velocidade àqueles que têm poder de decisão.
A consultoria jurídica se refere a atendimentos pontuais que podem se dar tanto por meio de consultas como de estudo de casos e elaboração de pareceres e protocolos de conduta.
É latente a necessidade de adequação das empresas a um modelo cada vez mais rígido de atuação e conformidade legal.
O Escritório atua de forma personalizada na identificação das zonas de risco de cada atividade e na propositura de mudanças e readequações, com vistas a prevenir situações que possam levar à responsabilização de seus dirigentes e colaboradores e a danos à sua imagem e valor de mercado.
A atuação jurídica e acadêmica dos membros do Escritório os habilita para ministrar palestras, cursos e treinamentos in company em relação a quaisquer temas listados nas áreas de atuação.
Já o aconselhamento técnico é voltado para profissionais do Direito no início da caminhada na advocacia. Sem qualquer pretensão de atuar conjuntamente em processos, a ideia que nos move é o compartilhamento de experiências e de saber, a fim de que o colega que nos procure possa se sentir mais seguro, tranquilo e independente para melhor exercer do seu ofício.
Nossa área de origem, na qual temos décadas de experiência acadêmica
e jurídica. Seja no Direito Penal Empresarial, seja na representação de pessoas físicas, no contencioso ou no consultivo, somos amplamente capacitados à defesa dos direitos de investigados,
réus e vítimas.
A expansão do mercado da bola trouxe consigo a necessidade de um direito desportivo que enxergue além das questões contratuais. Do aconselhamento a agentes e atletas ao enfrentamento de demandas judiciais, nosso olhar é treinado para antecipar riscos e preservar a imagem e o valor dos envolvidos.
Atuação
preventiva de amplo escopo, reconhecida, na área consultiva para a evitação de
riscos à imagem, reputação e criminais.
Elaboramos protocolos de conduta em áreas sensíveis, adaptados à necessidade de cada cliente.
Construção de medidas aptas a restabelecer o mais breve possível o equilíbrio pessoal, profissional ou empresarial, para a continuidade da atividade.
Atuação marcante em processos ético-disciplinares (ex. OAB, CRM), representando investigados ou lesados.
Análise de impacto por Data Protection Officer (DPO) e possíveis repercussões cíveis e criminais pelo manejo de dados.
Atento à simbiose dos mundos físico e digital, o Escritório tem um modelo de atuação apto a enfrentar as repercussões das atividades humanas em ambos os contextos.
Solução de conflitos voltada para alcançar a felicidade de quem se encontra em meio a situações-problema, a partir de aconselhamento ou de medida jurídica.
Formado pela PUCRS, em 1995, nesses quase 30 anos posso dizer que tive várias experiências e que não procurei e nem aceitei me limitar a apenas repetir uma forma de atuar ou área de estudo.
Trabalhei tanto em escritórios de advocacia (Moreira de Oliveira Advogados Associados, Bornhausen, Amarante e Zimmer Advogados e Cortella e Moreira de Oliveira) como em departamentos jurídicos (Habitasul Empreendimentos Imobiliários, em Florianópolis e Sport Club Internacional).
Da mesma forma, a minha atuação se desenvolveu na área litigiosa (processos) e na esfera consultiva (análise de situações de risco), seja na defesa de indivíduos como na busca de responsabilização criminal de pessoas que causaram danos aos meus clientes ou suas empresas.
Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, comecei a lecionar direito penal e processo penal muito cedo, com cerca de dois anos e meio de formado, o que aproximou a minha atuação profissional da área criminal, onde atuo tanto no enfrentamento de questões e processos de direito penal empresarial (por exemplo, referentes a crimes ambientais, tributários, licitatórios, contra a administração pública) como na defesa de cidadãos investigados ou acusados de cometer algum crime ou em procedimentos administrativos em conselhos, órgãos de classe ou em ações de improbidade administrativa.
Apesar do expertise em direito criminal, sempre considerei a minha formação jurídica ampla, consolidada em bases da teoria geral do direito, o que me abriu um leque de oportunidades na área consultiva, sendo capaz de auxiliar departamentos jurídicos de empresas na tomada de decisões em virtude dessa visão ampla que foi ainda potencializada pelo Doutoramento em Direito também pela PUCRS, no ano de 2018.
Envolvido com direito, futebol e inovação desde o século passado, acredito na análise do contexto, na criatividade e no pensamento crítico como um tripé necessário para a solução de qualquer problema.
Advogo para desenhar estratégias voltadas a encontrar soluções para a satisfação dos clientes, assim como para prevenir e evitar riscos futuros.
Acredito em diálogos francos e diretos como ponto de partida para se superar dificuldades.
Formado e pós-graduado pela PUCRS, acredito que o tratamento cordial e empático com o cliente é indispensável à solução da demanda trazida.
Ligado em temas atuais e sensíveis - que impactam a coletividade na garantias dos direitos individuais, em especial das minorias -, busco a vincular a profissão à prática de ações sociais e bem-estar do cliente.
Focado em questões envolvendo direitos LGBTQIA+ e Inclusão Social, do Meio Ambiente, Consumidor e proteção de animais, levo a vida na companhia de meu cãopanheiro Saudade, a pé ou de bike, pelas várias culturas visitadas em viagens pelo mundo.
Curiosa em tempo integral. Essa definição diz muito sobre mim e explica o percurso não-linear de formação, a paixão por ouvir e ler histórias, a busca permanente por conhecimentos internos e externos ao direito.
Enquanto houver um tutorial disponível, estarei sentindo minha criatividade desafiada e desenvolvendo alguma nova habilidade manual ou tecnológica.
Acredito que são essas diferentes experiências e habilidades que garantem as lentes e ferramentas necessárias para lidar com os múltiplos enfoques de cada caso atendido e permitem enxergar soluções que podem vir, inclusive, de fora do universo jurídico.
Formação acadêmica
Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, 2018.
Mestre em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, 2001.
Especialista em Ciências Penais pela PUCRS, 2009.
Graduado em Direito pela PUCRS, 1995.
Atuação docente
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia na Escola de Direito da PUCRS, desde 2010.
Professor de Metodologia do Direito e de Direito Penal na Faculdade de Direito da UNIRITTER, em 2009.
Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Ciências Sociais do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), de 2003 a 2008.
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de 2003 a 2004.
Professor de Direito Constitucional e Direito Penal na Faculdade de Direito do UNILASSALE, de 2001 a 2003.
Formação acadêmica
Especialista em Processo Civil pela PUCRS, 2014.
Pós-Graduado em Direito Público pela FMP, 2012.
Graduado em Direito pela PUCRS, 2010.
Formação acadêmica
Especialista em Direito dos Negócios pela Unisinos, 2021;
Especialista em Relações Internacionais pela UFRGS, 2019;
Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, 2017;
Especialista em Direitos Humanos pela Columbia University (NYC), 2014;
Graduada em Direito pela PUCRS, 2013.
Atuação docente
Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Ética Geral e Profissional na Graduação em Direito da UniRitter, desde 2019.
Felipe de Oliveira para Foothub
"Ao apagar das luzes de 2023, foi sancionada a Lei 14.790, a chamada Lei das Bets, com a finalidade de regular o mercado de apostas esportivas no Brasil, dentre outros temas, procurou regulamentar quem é o agente operador de apostas, como se dá o procedimento de autorização para a exploração das referidas apostas, bem como questões relativas à publicidade, integridade, infrações administrativas, penalidades e impedimentos. O que nos interessa, hoje, é justamente quem está “offside” na lei."
Felipe de Oliveira e Mariana Gastal para Foothub
"A manipulação de jogos e competições, potencializada pela quantidade de dinheiro que move o mundo das apostas desportivas, catapultado e globalizado pelas plataformas digitais, está, hoje, no centro das preocupações das associações e confederações de futebol. Se no passado ouvia-se falar em suborno de atletas ou árbitros para beneficiar um clube em um determinado jogo, hoje, as possibilidades exponenciais de ganhos e capilarização de beneficiados impõem uma vigilância cada vez mais rígida de todos os players do futebol."
Felipe de Oliveira e Mariana Gastal para Foothub
"É por isso que não basta aos Clubes ligar o alerta apenas quando a violência vem a público e tomar decisões difíceis após o problema estourar. É preciso, também, buscar estratégias de conscientização e prevenção para seus atletas, preferencialmente desde a base, a partir da construção de uma cultura de respeito. (...) Em um mundo ideal, isso já se justificaria apenas pelo papel social que as entidades têm. No real, justifica-se pelo mercado, o que também é legítimo, para se evitar perdas econômicas, danos à imagem e desperdício de dinheiro e tempo investidos desde a formação."
Felipe de Oliveira e Mariana Gastal para Foothub
"Crimes sexuais, violência doméstica, manipulação de resultados, golpes financeiros, extorsões, por exemplo, passaram a integrar a pauta de sites esportivos e de posts em redes sociais envolvendo atletas seja como atores principais, coadjuvantes ou vítimas. Se, no passado, quando algum jogador se envolvia em alguma questão criminal, isso tinha uma repercussão limitada no alcance e no tempo, hoje, não há limites espaciais e o que é publicado não se esquece."
Felipe de Oliveira
Nos anos 90, estabeleceu-se um debate no mundo se a globalização seria uma boa ou não. O que esperar do fenômeno de encurtamento cada vez maior das distâncias, de invasão do local pelo global, da ameaça de perda das características regionais...
Mariana Gastal
Um ano e três meses após o março em que o Brasil começou a se fechar em casa, é seguro afirmar que a pandemia de COVID-19 mudou a forma como nos relacionamos com a internet [1]. Se há muito as redes já vinham sendo facilitadoras,...
Felipe de Oliveira
Como noticiado ontem, 27 de outubro de 2020, na Revista Consultor Jurídico (ConJur), em reportagem do Danilo Vital, a 6ª Turma do STJ, no julgamento do HC 598.886, decidiu que o reconhecimento fotográfico do acusado não pode servir como prova suficiente para a condenação criminal...